Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018 às 16:12

Deputado presta depoimento durante três horas na sede Polícia Federal

erminou por volta do meio-dia desta quinta-feira (1) o depoimento do deputado Eduardo Siqueira (DEM) na sede da Polícia Federal. Conforme apurado pela TV Anhanguera, o parlamentar foi intimado para prestar esclarecimentos sobre as investigações da operação Ápia. Ele foi ouvido por cerca de 3 horas.
 
A Polícia Federal quer apurar se o parlamentar negociou com empreiteiras o pagamento de propina na pavimentação de um trecho da TO-050 que dá acesso a Lago da Confusão, sul do Tocantins.
 
Eduardo Siqueira também foi ouvido na quarta fase da Ápia, em 2017. Na época, ele foi levado coercitivamente para depor. A suspeita também era de que ele teria recebido propina de empresários.
 
Em nota, a assessoria do deputado disse que Eduardo Siqueira foi chamado há 15 dias para depor em dois processos, mas não confirmou em quais operações, e compareceu prontamente. "Respondeu a todas as perguntas e não se utilizou o direito de permanecer em silêncio para colaborar com a Justiça na esclarecer os fatos em questão. Se tratam de situações que apenas precisavam de suas informações, declarações e depoimento."
 
Ainda conforme nota enviada, o deputado não pode se pronunciar para não atrapalhar as investigações, que estão em sigilo. Além disso, afirmou que espera ser inocentado em todas as investigações em que foi citado, pois não desobedeceu as leis.
 
A operação começou ainda em 2016 e é considerada a maior investigação da Polícia Federal no estado. Com vários desdobramentos e seis fases, a Ápia levou à prisão de empreiteiros, políticos e até o ex-governador Sandoval Cardoso, que chegou a ser preso e ganhou liberdade após pagar fiança. São investigados contratos de empréstimos do governo do Tocantins feitos entre 2012 e 2014, que somam R$ 1,2 bilhão para obras de pavimentação no interior do estado.
 
Operação Ápia
Apenas nas quatro primeiras fases da Ápia foram 90 investigados e cerca de 500 indiciamentos. Mais de 2 mil documentos foram apreendidos e analisados. Além disso, 41 pessoas tiveram bens bloqueados num total de R$ 431 milhões. São casas, apartamentos, fazendas e carros, entre outros.
 
 
Um relatório de 226 páginas foi concluído e entregue ao Ministério Público Federal durante 2017, mas as investigações continuam. O acordo de delação feito com Guimarães, a empresa dele recebeu cerca de R$ 135 milhões em contratos questionados.
 
A Ápia teve como foco contratos de empréstimos do governo do Tocantins feitos entre 2012 e 2014, que somam R$ 1,2 bilhão para 12 obras de pavimentação no interior do estado. A Polícia Federal apurou que o desvio aconteceu no momento em que o Estado pagou indevidamente as empreiteiras por serviços não realizados.
 
Desdobramento
A documentação apreendida em todas as fases da Ápia deu origem a outra operação chamada Convergência, que envolvem a família do governador Marcelo Miranda e do procurador-geral de justiça Clenan Renaul.
 
O chefe do MPE é suspeito de beneficiar empreiteiros e os filhos dele, que segundo a Polícia Federal teriam recebido propina por meio de um contrato fictício com um escritório de advocacia. Mas, até agora, nada ficou provado segundo os procuradores.
 
Esquema
Segundo informações da PF, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários.
 
Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
 
"O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais", disse.
 
O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
 
 
Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
 
"Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal", explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.

Tag's: apreendido, MPE, deputado, presta, depoimento

Fonte: Globo.com

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