Quarta-Feira, 19 de Setembro de 2018 às 16:14

Evento oferece exames de DNA e carteira de identidade gratuitos

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), através da Casa de Justiça e Cidadania e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) promove no próximo sábado (22), a Sabadania, evento que oferece exames de DNA, RG e atendimento jurídico gratuitos à população. Os atendimentos iniciam a partir das 8h e vão até o meio-dia.

 

Segundo o TJPA, serão disponibilizadas 80 senhas para emissão de primeira ou segunda via de cédulas de carteira de identidade. Os interessados devem levar os documentos originais de certidão de nascimento ou casamento atualizada; duas fotos 3x4 recentes e idênticas, impressas, não digitais; inclusão do número do CPF e PIS, se houver; e comprovante de endereço atual com CEP - pode ser uma conta da Cosanpa, da Celpa, de telefone ou uma correspondência.

 

 

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

 

Aqueles que tiverem interesse em reconhecer voluntariamente a paternidade, podem participar do Projeto Pai Presente, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que também vai estar disponível na Sabadania.

 

Basta levar originais e cópias dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço atual com CEP, do pai e da mãe, e a certidão de nascimento do filho menor. Se o reconhecimento for de paternidade de pessoa maior de idade, além desses documentos de pai e mãe, o filho maior deve apresentar também RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento e comprovante de endereço atual com CEP.

 

 

DNA

 

Quem não possui o nome do pai na certidão de nascimento ou de casamento, pode fazer coleta para realização de exame de DNA, bastando levar documentos originais e cópias do suposto pai e da mãe (RG, CPF e comprovante de endereço atual com CEP), e a certidão de nascimento do menor.

 

Se a pessoa interessada em fazer exame de DNA para comprovação de paternidade for maior de idade, deve levar também originais e cópias de RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento atualizada e comprovante de endereço atual com CEP.

 

 

ATENDIMENTO JURÍDICO

 

A Casa de Justiça e os Núcleos de Prática Jurídica de duas instituições de ensino particular, que também prestam atendimento na Casa de Justiça e Cidadania do TJPA, vão produzir petições inicias em ações de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio consensual, guarda, regulamentação de visitas, cobrança de dívida de qualquer natureza, despejo, revisional de aluguel, dentre outras.

 

É necessário levar originais e cópias de RG, CPF, de comprovante de endereço atual com CEP, certidão de casamento, certidão de nascimento do(s) filho(s) menor(es), ou certidão de casamento, se houver; relação de bens, se houver; certificado de propriedade de veículos, se houver.

 

Em caso de dúvidas, ou para obter informações adicionais, os interessados podem ligar para 3131-1600.

 

 

SERVIÇO:

 

Evento: Sabadania na Casa de Justiça e Cidadania do TJPA
Data: 22/09/2018
Horário: 8h às 12h
Local: Tv. Presidente Pernambuco, 415, entre as avenidas Gentil Bittencourt e Conselheiro Furtado, Batista Campos, Belém-PA.
Levar os documentos originais e cópias

Tag's: EVENTO, EXAMES DE DNA, CARTEIRAS DE IDENTIDADE

Fonte: DOL

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