Terça-Feira, 24 de Abril de 2018 às 10:52

Vereador de Eirunepé é acusado de acumular funções e receber dois salários

 

O vereador de Eirunepé, Fredson Alves Pinheiro (PMN), foi alvo de um pedido de cassação do cargo, feito por um advogado, que mora em Manaus. A denúncia o avisa de receber como Investigador de Polícia mesmo exercendo o mandato de vereador do município. O acúmulo de função seria indevido por causa da incompatibilidade de horários.


A denúncia cita com fulcro no artigo 39, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Eirunepé, artigo 5°, do decreto de Lei n°201 de 27 de fevereiro de 1.967.


Pela internet, o denunciante acusou o vereador, que está lotado na Delegacia Interativa de Eirunepé, de receber os dois salários, cerca de R$ 15 mil, em dissonância com o que dispõe o Estatuto do Servidor Público Estadual, caracterizando enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.


Foi protocolada, junto a Câmara Municipal, denúncia requerendo a extinção do seu mandato e a devolução aos cofres públicos os salários que recebeu indevidamente.

 

Tag's: vereador, pedido, acumular, funções

Fonte: Assessoria

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADESS