Domingo, 22 de Outubro de 2017 às 20:10

Justiça determina retirada imediata de famílias de área invadida

Justiça Federal determinou de forma imediata a reintegração de posse de uma área de invasão no bairro Pedrinhas, na Zona Sul de Macapá, próxima ao rio Amazonas. O terreno foi invadido há sete anos e tinha previsão de comportar parte do complexo turístico da orla da capital.

A posse da área foi requerida pelo governo estadual com a contrapartida de que as mais de 400 familías que vivem no local fossem transferidas para apartamentos do Conjunto Habitacional Macapaba, na Zona Norte.

A ordem para reintegração foi assinada em 18 de outubro pelo juiz João Bosco Soares, da 2ª Vara Federal, mas a data do cumprimento não foi marcada. Na decisão, o magistrado reforçou que a permanência no local deixa as famílias vulneráveis à exclusão social, em função da falta de condições sanitárias e residências precárias.

"Assim, revela-se inegável e imperiosa a necessidade de remanejamento daquelas famílias para um local apropriado, inclusive em respeito ao direito constitucional à moradia e à dignidade da pessoa humana", destacou o juiz João Bosco Soares.

Reportagem de 2016 mostra resistência de moradores para deixar o local

O governo ganhou a posse definitiva da área em abril de 2016 e, à época, houve resistência de moradores em deixar o local. Eles alegam prejuízos financeiros por terem atividades comerciais interrompidas e outros se diziam impossibilitados de pagar as taxas do Macapaba.

 

Segundo o Executivo, à época, estavam previstos para o terreno um muro de arrimo, parque, construção do Museu Amazônico, escola e duplicação da Avenida Equatorial - via que liga o Centro à Zona Sul.

 

Tag's: Governo, posse, Parque

Fonte: G1

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADES